EDITAL dos Pontos de Cultura 2018.

Secretaria de Estado da Cultura lança o EDITAL DE PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA.

Foi publicado nesta quinta-feira (18/10), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o edital de chamamento e seleção para premiação de iniciativas da “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva”.

CARTAZ DE LANÇAMENTO_ EDITAL DOS PONTOS DE CULTURA

Podem se inscrever grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes.

O edital é resultado de uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (Secult/SP) com o Ministério da Cultura (MinC).

O edital completo, anexos e outras informações podem ser acessadas no site do ProAC SP – http://www.proac.sp.gov.br/pontosdecultura/principal/ 
/// SOBRE AS PREMIAÇÕES

Serão premiados 500 entidades jurídicas sem fins lucrativos e 44 coletivos culturais sem CNPJ, com atuação reconhecida no campo artístico cultural comprovada há pelo menos três anos, por meio de repasse de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva.

  • PREMIAÇÃO FINANCEIRA
    Serão premiados os 144 Pontos de Cultura, sendo 100 Entidades Jurídicas Sem Fins Lucrativos e 44 Coletivos sem cnpj, que alcançarem o melhor posicionamento no processo de seleção. Os premiados receberão o valor integral bruto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
  • PREMIAÇÃO EM KITS CULTURAIS:
    Serão 400 entidades jurídicas sem fins lucrativos selecionadas como Ponto de Cultura que poderão optar por um dos dois Kits Culturais fornecidos pela Secretaria de Estado da Cultura: Kit Audiovisual ou Kit Musical no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada Kit.

No blog “Pontos de Cultura 2018”, disponível em https://pontosdeculturasp2018.wordpress.com/agentesmobilizadores é possível entrar em contato com o agente mobilizador mais próximo de você para obter mais informações.

No link abaixo acesse diretamente o edital. Leia-o atentamente antes de preencher os campos.

EDITAL
http://www.proac.sp.gov.br/wp-content/uploads/EDITAL-RETIFICADO-3.pdf 
Fonte – Agentes Mobilizadores dos Pontos de Cultura SP

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Edital de Premiação dos PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Foi divulgado hoje, o “EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DA “REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO” – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 49, de 16 de outubro de 2018″.

Amanhã, quinta-feira, 18 de outubro, os AGENTES MOBILIZADORES DOS PONTOS DE CULTURA realizarão atividade interna de alinhamento de diretrizes sobre todas questões técnicas do processo de inscrição, credenciamento, seleção, premiação, plataformas e mecanismos e métodos oficiais.

Na próxima sexta-feira, dia 19 de outubro, todas as informações sobre os principais canais com conteúdo e detalhamento sobre o processo, serão divulgadas AQUI, no SITE  DOS PONTOS DE CULTURA SP 2018 e em nossa página no Facebook.

O EDITAL COMPLETO pode ser acessado no DOE – Diário Oficial do Estado, de hoje, 17 de outubro de 2018, no site IMPRENSA OFICIAL – https://www.imprensaoficial.com.br/

Edital de PREMIAÇÃO para Pontos de Cultura

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado, tornará público nos próximos dias, o Edital de premiação da “REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO”, do Ministério da Cultura.

CARTAZ PREMIAÇÃO_ PONTOS DE CULTURA_ baixa

O Edital premiará 500 Entidades Jurídicas Sem Fins Lucrativos e 44 Coletivos Culturais sem CNPJ, com atuação reconhecida no campo artístico cultural comprovada há pelo menos 3 (três) anos, por meio de repasse de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva.

/// DA PREMIAÇÃO

Serão 02 (duas) Categorias de Premiação:

# PREMIAÇÃO FINANCEIRA: Serão premiados os 144 Pontos de Cultura, sendo 100 Entidades Jurídicas Sem Fins Lucrativos e 44 Coletivos sem cnpj, que alcançarem o melhor posicionamento no processo de seleção. Os premiados receberão o valor integral bruto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

# PREMIAÇÃO EM KITS CULTURAIS: 400 entidades Jurídicas Sem Fins Lucrativos selecionadas como Ponto de Cultura, poderão optar por um dos dois Kits Culturais fornecidos pela Secretaria de Estado da Cultura: Kit Audiovisual ou Kit Musical no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada Kit.

As diversas regiões do estado contarão com o apoio de AGENTES MOBILIZADORES do programa, para orientações técnicas e esclarecimento de dúvidas das entidades e agentes culturais.

 

Mais informações em https://pontosdeculturasp2018.wordpress.com

Telefone para contato – 11 3339-8249 (atendimento de segunda à quinta, das 11h às 17h)

 

Fonte: Equipe de AGENTES MOBILIZADORES 2018.

Pontos de cultura de todo o País serão mapeados

Fonte – MinC
7.8.2018 – 9:20

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (Secult/SP), deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva. Um mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País acaba de ser iniciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de identificar problemas e distorções e traçar um diagnóstico que possa orientar a adoção de medidas de aperfeiçoamento.

pontosdecultura sp_ cultura viva 2018

O projeto colherá dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto, público atendido e natureza da entidade (se o ponto é coletivo cultural ou organização juridicamente constituída). Além de promover reuniões com as áreas responsáveis pelo Programa no Ministério da Cultura e na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a FGV também enviará pesquisadores a campo, que visitarão 1.750 pontos e pontões de cultura de todo o País.

Os dados colhidos auxiliarão ações já iniciadas pelo MinC de revisão e reestruturação do Cultura Viva. Entre as medidas em andamento está a repactuação de convênios com estados e municípios, permitindo o destravamento de recursos que estavam parados por conta de eventuais problemas de execução ou de prestações de contas. Até agora, duas repactuações já foram concluídas. A primeira, com o governo do estado de São Paulo, permitiu a liberação de um total de R$ 15 milhões, beneficiando 544 pontos. Já a repactuação do convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro garantiu o destravamento de R$ 4,28 milhões para 39 pontos de cultura e cinco pontões. Está em fase de conclusão a revisão e repactuação do convênio com o estado do Rio Grande do Sul.

“Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do Cultura Viva, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados”, explica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, uma nova modalidade de repasse está sendo adotada, a premiação, com o objetivo de reduzir a burocracia.

Um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas dos repasses de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente adotada. “O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior, e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência”, disse Sá Leitão.

Para o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello, um dos desafios atuais para as políticas públicas tem sido a introdução de sistemas de informação, indicadores e metodologias de avaliação capazes de apoiar a gestão e o acompanhamento de políticas, programas e projetos. “O mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País permitirá a coleta de dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto. Isso, além de proporcionar informações úteis para os processos de execução, permitirá que os agentes envolvidos nas ações, assim como a sociedade em geral, possam conhecer os resultados das ações públicas e exercer o controle social”, destacou.

Grupo de Trabalho

Um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos e gestores do Ministério da Cultura e do Governo de São Paulo e por especialistas da FGV terá a responsabilidade de acompanhar todas as etapas do mapeamento. A previsão é de que todo o trabalho seja concluído em oito meses.

O estudo terá início com a análise de convênios, relatórios gerenciais e prestações de contas das redes estaduais e municipais e dos pontos conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, os chamados pontos diretos.

O projeto prevê, também, a avaliação do sistema de credenciamento e monitoramento de pontos e pontões e da estrutura interna do MinC e da Secult/SP dedicadas às demandas do Programa, cujos integrantes serão entrevistados.

Além disso, nos estudos em campo, um questionário padrão, a ser validado pelo GT, será aplicado pelos técnicos que visitarão cada um dos 1.750 pontos de cultura.

Com base nos levantamentos realizados, será produzido um Plano de Ação, no qual serão propostas melhorias para qualificar a gestão do Cultura Viva e ampliar sua eficácia.

A contratação do estudo será financiada pela Secult/SP, com rendimentos dos recursos do convênio com o Ministério da Cultura.

Política Nacional de Cultura Viva

O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Clique aqui para ver notícia original no site do MinC.